Presidente do Senado devolve MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores


Davi Alcolumbre considerou inconstitucional a Medida Provisória que permitia ao ministro da Educação escolher reitores durante a pandemia. E levou o presidente Jair Bolsonaro a revogar a MP.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao Governo a Medida Provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderes para nomear reitores durante a pandemia. Davi Alcolumbre considerou a MP inconstitucional. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro revogou a Media Provisória,.


O presidente do Senado anunciou a decisão em uma rede social. “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, escreveu Davi Alcolumbre.

Esta foi apenas a quarta vez na redemocratização que um presidente do Senado devolve uma medida provisória ao presidente da República, tornando-a sem efeito. A última vez foi há cinco anos, no governo Dilma Rousseff.

Ao tomar conhecimento da devolução, o presidente Jair Bolsonaro ligou para Alcolumbre e, no início da tarde desta sexta (12), revogou a medida provisória, publicada há três dias. A MP dava poderes para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ignorar as eleições diretas nas comunidades acadêmicas e escolher sozinho, durante o período da pandemia, os reitores das universidades e institutos federais. A medida atingiria 20 instituições, em que os mandatos se encerrariam até o fim de 2020.

A MP provocou forte reação da comunidade acadêmica e parlamentares de nove partido recorreram ao Supremo Tribunal Federal, alegando desrespeito a autonomia das universidades. Segundo auxiliares do presidente do Senado, ele chegou a avaliar colocar o teto em votação na próxima semana, mas após ouvir a área jurídica optou pela devolução.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior afirmou que a “devolução foi uma atitude extrema, mas necessária, que restabelece a vigência de normas de composição de listas tríplices praticadas há mais de duas décadas em nossas universidades” e congratulou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e Davi Alcolumbre. Disse que “abrigados sob o preceito constitucional da indep